Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30
Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social
Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:56
STJ pacifica entendimento sobre drawback
É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25
Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:39
Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada
A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:30
Crime de descaminho não depende de propriedade do bem
É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04
Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô
A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:20
Envolvido na Operação Cevada é absolvido
João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00
Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ
A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:59
Agronegócio pode aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono
Advogado alerta mercado para possibilidades de consegue eficiência tributária a partir da adoção de métodos mais sustentáveis.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:15
Comerciante que sonegou ICMS é condenado por crime contra a ordem tributária
O acusado foi condenado à pena de três anos, sete meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 14 dias-multa, por reduzir, indevidamente, a carga tributária da sua empresa utilizando documentos falsos
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:21
Agricultor indenizará estrago produzido por seu gado no laranjal do vizinho
Os animais, porém, passaram pela cerca e invadiram o laranjal de Saul, o que resultou na destruição da plantação
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:52
Descoberto falso arrematante em Hasta Pública do TRT-SP
Na 114ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada, foi descoberta, através de um falso arrematante, uma empresa envolvida com contrabando de cigarros e armas.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:29
Anulada justa causa de trabalhador que jogou baralho durante o expediente
A justa causa, por se tratar de punição severa, a qual deixa seqüelas indeléveis na vida funcional do trabalhador, deve, obrigatoriamente, guardar proporcionalidade com os atos faltosos por ele cometidos.
-
Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08
Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio
Por Thaynná Batista de Almeida.